Ao usar o Teachee (o “Aplicativo”), você concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições (o “Acordo”). Se você não concordar com os termos deste Acordo, não baixe, instale nem use o Aplicativo. Este Acordo é um contrato jurídico entre você e a Catloaf Software Inc., uma corporação de Wyoming (“Catloaf Software”, “nós”, “nos”, ou “nosso”).

1. Concessão de Licença

Sujeito aos termos deste Acordo, a Catloaf Software concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para baixar, instalar e usar o Aplicativo, incluindo sua versão Progressive Web App, em dispositivos que você possui ou controla e conforme permitido pelas Regras de Uso estabelecidas nos Termos de Serviço da Apple App Store, Google Play Store e Microsoft Store.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

O Aplicativo, incluindo todos os direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, patentes e outros direitos de propriedade intelectual, são e permanecerão de propriedade única e exclusiva da Catloaf Software. Você concorda em não fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar ou criar obras derivadas com base no Aplicativo.

3. Política de Privacidade

A Catloaf Software respeita sua privacidade e está comprometida em protegê-la. Ao usar o Aplicativo, você concorda com a nossa Política de Privacidade, que rege a coleta, o uso e a divulgação das suas informações.

4. Assinatura e Cobrança

O Aplicativo oferece uma assinatura premium que fornece acesso a personas de IA e recursos adicionais. As assinaturas são cobradas mensal ou anualmente, dependendo da sua escolha. O pagamento da assinatura será processado por meio da sua conta Apple, Google ou Stripe, conforme a opção escolhida, no momento da confirmação da compra. A taxa de assinatura é cobrada antecipadamente no início de cada período de cobrança. Isso pode ser mensal ou anual, dependendo da sua escolha. A assinatura é renovada automaticamente, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. Sua conta será cobrada pela renovação dentro das 24 horas anteriores ao fim do período atual. Você pode gerenciar e cancelar suas assinaturas acessando as configurações da sua conta após a compra. Você também pode optar por adquirir uma assinatura vitalícia como uma compra não recorrente dentro do aplicativo. O pagamento será cobrado como uma única transação na sua conta no momento da confirmação da compra.

5. Isenção de Garantias

O Aplicativo é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem quaisquer declarações ou garantias, expressas ou implícitas. A Catloaf Software se isenta de todas as garantias, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Catloaf Software será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes ou relacionados a este Acordo, ao Aplicativo ou ao seu uso.

7. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Este Acordo é regido pelas leis do Estado de Wyoming, sem considerar seus princípios de conflito de leis. Quaisquer disputas decorrentes deste Acordo ou relacionadas a ele serão resolvidas exclusivamente por arbitragem vinculante de acordo com as regras da American Arbitration Association.

8. Alterações neste Acordo

A Catloaf Software reserva-se o direito de modificar este Acordo a qualquer momento, publicando os termos revisados em nosso site ou dentro do Aplicativo. Seu uso continuado do Aplicativo após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

9. Informações de Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre este Acordo, entre em contato conosco em info@catloafsoft.com.